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6 December 2021

Revitalização do Rio São Francisco é aprovada por Comissão e pode virar lei

O texto foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (25), projeto que institui lei para revitalização da bacia do Rio São Francisco, criado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). O texto não precisará ser aprovado em Plenário, já que é uma decisão terminativa, e segue para a Câmara.

Segundo a senadora baiana, a criação da lei vai dar mais consistência ao Programa de Revitalização do São Francisco. O projeto inclui a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios por onde passa o rio.

Ainda de acordo com o projeto, os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do rio São Francisco devem ser aplicados na recuperação de áreas degradadas. Para isso, serão criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas para a produção de água na bacia hidrográfica.

“Não podemos esperar pela boa vontade dos governantes. O São Francisco está em situação extremamente grave. Há locais onde se pode atravessar o rio a pé”, comentou Lídice da Mata. 

Por: Correio

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