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2 August 2021
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“Se medidas não forem aprovadas, cortes precisarão ser feitos”, diz Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta 4ª feira (01.nov.2017) que se as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso não forem aprovadas, cortes precisarão ser feitos no orçamento em 2018. “Não estamos trabalhando com ‘gordura’ no orçamento. Se necessário, haverá cortes. A meta precisa ser cumprida“, disse o ministro em entrevista à rádio CBN.

Meirelles pontuou, entretanto, que esse não é o caminho ideal. “Estamos trabalhando pela aprovação do pacote, que foi estudado e planejado. Existem outras medidas de emergência que podem ser tomadas, como o contingenciamento, mas não é ideal.

APROVAÇÃO BREVE

O ministro afirmou acreditar na aprovação das medidas, visto que elas “não necessariamente trazem prejuízo eleitoral” aos congressistas.

Há questões que, de fato, tocam no interesse dos servidores públicos e investidores de fundos exclusivos, mas há apoio da população, que compreende que todos têm que contribuir nesse momento. O efeito é tão positivo que não vejo 1 grande problema em apresentá-las ao Congresso“, analisou o ministro.

MP X PROJETO DE LEI

Sobre o fato de o pacote de ajuste ter sido enviado ao Congresso via MP (medida provisória) e não como projeto de lei, como queria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles disse que “tudo está sendo conversado”.

O presidente da Câmara tem razão ao afirmar que projeto de lei é o caminho natural. De fato, esse deve ser o padrão. Mas há situações, quando é necessário tempo para que as medidas entrem em vigor, que a medida provisória é mais adequada.

O tempo, nesse caso, é importante para que as mudanças comecem a ter efeito já no início de 2018. O aumento da contribuição previdenciária precisa de 90 dias para entrar em vigor depois de aprovada e a mudança na tributação de fundos precisa de anuidade, ou seja, começa a valer no início do ano que vem se aprovada em 2017. Fonte: DataPoder360

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