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28 October 2021
Foto: Reprodução

Segunda liminar que impedia posse de Lula é derrubada

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, derrubou, na tarde desta sexta-feira (18), a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendia a nomeação de Lula na chefia da Casa Civil. Em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) a decisão foi proferida.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, nesta última quinta (17) havia derrubado a primeira liminar da 4ª Vara do Distrito Federal que também suspendia a nomeação do ex-presidente.

De acordo com o G1, o desembargador, em sua decisão, ressaltou que não cabe ao judiciário se imiscuir em considerações de caráter político. “Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”.

Por Click Notícias
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