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24 January 2022

SEM FÉRIAS E 13º: governo planeja modelo para que jovens possam abrir mão de benefícios

A equipe econômica do governo Bolsonaro estuda uma forma de deixar de fora direitos trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário, no momento da contratação para a população mais jovem com a reforma da Previdência.

Segundo informações do jornal ‘O Globo’, como esses direitos estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, o Estado não pode simplesmente acabar com eles.

A alternativa do governo é fazer com que os jovens, que vão se enquadrar no novo modelo de capitalização  – em que cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria, possam abrir mão de todos os direitos trabalhistas, ficando de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A ideia do governo é reduzir os encargos para os empregadores e estimular a geração de empregos, principalmente para população mais jovem. A idade deve ser o fator que vai determinar os trabalhadores que terão a chamada carteira verde e amarela.

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