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11 May 2024
Sem quórum, sessão para votar vetos é novamente adiada-Foto: Reprodução Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Sem quórum, sessão para votar vetos é novamente adiada

Para pressionar o governo, deputados da base aliada não registraram presença.

A obstrução na Câmara derrubou, pela terceira vez, a sessão do Congresso marcada para a votação de vetos presidenciais nesta quarta-feira. A sessão foi encerrada às 13h18 por falta de quorum na Câmara. No encerramento, 223 deputados haviam registrado presença. São necessários pelo menos 257 em plenário para ocorrer votações. No Senado, o quorum havia sido atingido com facilidade, desde cedo: 68 dos 81 senadores registraram presença. Ainda não há previsão de quando será realizada a próxima sessão.

Numa demonstração de que a ausência dos deputados foi que era uma manobra, minutos depois a Câmara abriu sua sessão normal, com mais de 400 deputados presentes na Casa, contra os 223 que haviam registrado presença na sessão do Congresso.

O encerramento foi apenas comunicado no Plenário da sessão. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não estava na sessão. Ele já havia saído antes, ao anunciar a suspensão por 30 minutos e avisado que, se não obtivesse quórum, ela seria encerrada.

Antes da suspensão temporária da sessão, Irritado, Renan disse que há uma “deliberada decisão de não haver quórum na Câmara”. Os líderes do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), e do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), cobraram o encerramento da sessão. Os deputados da base aliada não registraram presença, principalmente PP, PR, PSD e PRB e PTB. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), foi vaiado ao discursar.

A falta de quórum é mais uma ação da base aliada, insatisfeita com a reforma ministerial. O deputado Sílvio Costa (PSC) criticou a ausência dos deputados.

— Alguns partidos da base não estão dando presença porque estão cobrando a fatura: nomeação de cargos. Esquecem o país e ficam discutindo isso. Os líderes estão ligando para os deputados não comparecerem — disse Costa

Renan disse nesta quarta-feira que o Congresso deve mostrar “equilíbrio e responsabilidade” e votar hoje os vetos presidenciais. A sessão foi aberta por Renan às 12h02. Para a votação são necessários 257 deputados presentes e 41 senadores. 

Questionado por líderes da oposição, Renan disse que aguardaria até 12h33 para que o quórum mínimo de deputados e senadores para votação fosse alcançado. Como isso não aconteceu, o presidente do Senado decidiu suspender a sessão por 30 minutos. No momento em que a sessão foi aberta, o número mínimo de senadores foi atingido, mas o de deputados não. A maioria dos deputados que já registrou presença pertence ao PT e PC do B.

Fonte: O Globo