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2 August 2021

Semana sem grandes expectativas na Câmara Municipal de Salvador

Esta semana não há expectativa de ser votado nenhum projeto importante do Executivo na Câmara Municipal de Salvador

Esta semana não há expectativa de ser votado nenhum projeto importante do Executivo na Câmara Municipal de Salvador. Nos próximos dias, a discussão entre os vereadores deve continuar sendo a reforma do regimento interno da Casa, conforme acredita o líder do governo na Casa, vereador Joceval Rodrigues (PPS). “O que está mais latente ainda é a reforma do regimento interno. E a votação só deve acontecer depois de muita negociação”, afirmou. Apesar da postura confiante do líder da bancada do governo, nos bastidores, já é dado como certo que há um grande desentendimento sobre diversos pontos do regimento entre a oposição e a bancada governista.

Os aliados de Neto estariam trabalhando na lógica de reduzir os prazos de tramitação para facilitar a aprovação do PDDU e da Louos, o que, para oposicionistas, seria um absurdo. Aliado a isso, estão outros pontos de tensão que não encontram consenso, como a proposta de fim da reeleição para cargos na mesa diretora em uma mesma legislatura, o tempo de representação partidária, assim como o número mínimo de votação.

Questionado sobre a falta de consenso, Joceval Rodrigues ameniza: “É normal porque mexe com o cotidiano da Casa. Apesar dessas dificuldades, a tendência é que outros pontos harmônicos sejam colocados para votar”, disse. Alguns edis afirmam, ainda, que existem pontos do novo regimento que não convergem com a Lei Orgânica do Município. No frigir dos ovos, já é consenso entre alguns vereadores que o mais provável é que não exista novo regimento interno, permanecendo o já existente. Joceval, no entanto, está confiante. “Eu estou positivo e confiante. Mas não deve ser essa semana”, afirmou ele, adiantando ainda que o ITIV também é uma discussão futura.

Mudanças – O regimento interno da Câmara teve sua última modificação em 1991 com 248 artigos. À Tribuna, o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), havia afirmado que há, entre os vereadores, o objetivo de colocar em votação no plenário, a princípio, os tópicos que já foram acertados em consenso.

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