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21 May 2022

Senado aprova em primeiro turno PEC da vaquejada

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. De acordo com a PEC, “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Após a aprovação do projeto em primeiro turno, o texto deverá ser analisado em segundo turno para, então, seguir para votação na Câmara, onde também será discutido em dois turnos. Por ser uma emenda à Constituição, uma PEC precisa ter o apoio de, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores e 308 deputados) para ser aprovada. 

A PEC foi proposta depois que o STF derrubou, em outubro do ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática, por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Após a decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial, sancionada pelo presidente Michel Temer em novembro de 2016. 

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