Data de Hoje
13 June 2024
Foto: Reprodução

Senado elege nesta segunda comissão do impeachment

PMDB indicou Raimundo Lira (PB) para presidente do colegiado.

PSDB quer Antônio Anastasia (MG) na relatoria, mas PT é contra.

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão – nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.

Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

“Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia]. Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB à presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.

Instalação

A expectativa é que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)

– Titulares

  • Raimundo Lira (PB)
  • Rose de Freitas (ES)
  • Simone Tebet (MS)
  • José Maranhão (PB)
  • Waldemir Moka (MS)

– Suplentes

  • Hélio José (DF)
  • Marta Suplicy (SP)
  • Garibaldi Alves (RN)
  • João Alberto Souza (MA)
  • Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)

– Titulares

  • Aloysio Nunes (PSDB-SP)
  • Antônio Anastasia (PSDB-MG)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)

– Suplentes

  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)

– Titulares

  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Telmário Mota (PDT-RR)

– Suplentes

  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • João Capiberibe (PSB-AP) *

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)

– Titulares

  • Wellington Fagundes (PR-MT)
  • Zezé Perrella (PTB-MG)

– Suplentes

  • Eduardo Amorim (PSC-SE)
  • Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)

– Titulares

  • José Medeiros (PSD-MT)
  • Ana Amélia Lemos (PP-RS)
  • Gladson Cameli (PP-AC)

– Suplentes

  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)

– Titulares

  • Fernando Bezerra (PSB-PE)
  • Romário (PSB-RJ)
  • Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

– Suplentes

  • Roberto Rocha (PSB-MA)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Cristovam Buarque (PPS-DF)
Por G1