Senado elege nesta segunda comissão do impeachment
PMDB indicou Raimundo Lira (PB) para presidente do colegiado.
PSDB quer Antônio Anastasia (MG) na relatoria, mas PT é contra.
O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão – nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.
“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.
Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.
“Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia]. Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB à presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.
Instalação
A expectativa é que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas)
– Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- José Maranhão (PB)
- Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP) *
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário (PSB-RJ)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)