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2 May 2024

Senado votará projeto de lei das desonerações nesta terça, informa Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que os senadores votarão nesta terça-feira (18) o projeto do governo que “reonera” a folha de pagamentos de 56 setores beneficiados pela desoneração entre 2011 e 2015. Renan chamou o projeto, que tranca a pauta do Senado, de “cadáver insepulto” e disse que, após esse texto, o Senado poderá discutir um cenário de pós-ajuste fiscal. “Vamos votar hoje sim. Há um esforço muito grande do Senado para tirar esse cadáver insepulto da nossa pauta para, enfim, cuidar do pós-ajuste porque o Brasil precisa demais disso”, disse Renan. Questionado sobre a reforma do PIS/Cofins, projeto do governo que ainda não saiu do papel, o presidente do Senado afirmou. “É preciso e possível sim votar essa reforma (neste ano), há um esforço para essa discussão começar, agora aguardamos a proposta do governo”. A reforma do PIS/Cofins é também uma das propostas da “Agenda Brasil”, negociada por Renan com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Calheiros informou ainda que o Senado vai anunciar uma comissão para “sistematizar e agilizar a tramitação de matérias existentes e suprir o espaço das matérias que não foram apresentadas”.

Por João Villaverde e Bernardo Caram | Estadão Conteúdo