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30 July 2021
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Servidores prometem paralisação caso não houver reajuste; Governo quer novos impostos

O governo anunciou uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas o adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018 e a instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$ 33,4 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas foram anunciadas logo após os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmarem que o governo vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões.

O governo também propôs mudanças em tributos, a extinção de 60 mil cargos públicos, que estão atualmente vagos, e o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que de 13 vai passar a ter 30 níveis. Para terem validade, as medidas terão que ser aprovadas pelo Congresso. A única exceção é a decisão do governo de adiar um benefício a empresas exportadoras por meio do chamado Reintegra.

A previsão é que isso gere uma economia de R$ 5,1 bilhões no ano que vem. Entre as categorias atingidas estão docentes; policiais civis e militares de ex-territórios; carreiras jurídicas; servidores do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografía e Estatístiva (IBGE); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Auditores da Receita Federal e do Trabalho; peritos do INSS; diplomatas e oficiais de chancelaria.

Paralisação: Os servidores públicos federais prometem greve contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB), no final de agosto, se for confirmada a intenção de congelar o reajuste salarial de algumas categorias do funcionalismo e de limitar o salário inicial de novos servidores a R$ 5 mil.

“Vamos fazer atos públicos para mostrar que, se o governo insistir, vamos endurecer nas nossas ações”, alertou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, em entrevista à Folha de São Paulo. O dia nacional de protestos será realizado entre 29 e 31 de agosto, mas caberão às bases definir a data das paralisações nas suas regiões.

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