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27 July 2021

Sírios presos com passaporte falso na capital ganham liberdade provisória

Os estrangeiros foram presos na última quarta-feira (4), tentando embarcar no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães para Madri.650x375_1277430

A Justiça Federal acatou no último dia 30 de junho, o pedido feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) de liberdade provisória para os seis sírios que estavam presos por porte de passaportes falsos, no Aeroporto Internacional de Salvador.

Os estrangeiros foram presos na madrugada desta quarta-feira (4), tentando embarcar no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, com destino a Madri, na Espanha, com passaportes falsos da Bulgária, e estavam detidos no complexo penitenciário Lemos de Brito, na Mata Escura. Soltos desde o dia 1º de julho, os sírios irão aguardar em liberdade o julgamento definitivo, segundo informações da assessoria da DPU-BA.

A decisão foi proferida pelo juiz federal titular da 17ª Vara Federal Criminal, Fábio Roque da Silva Araújo, mas, somente no último dia 4, a decisão chegou ao conhecimento da defensora federal responsável pelo caso, Diana Argentino. Ela ressaltou que, inicialmente, a comunicação e a atuação foram dificultadas, devido os sírios só falarem a língua árabe.

Para facilitar o diálogo com os acusados, Diana contou com auxílio de tradutores ligados a centros de cultura islâmica na capital. “Entendo que a decisão foi acertada. Não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, pois, apesar de serem estrangeiros sem vínculo no país, eles já informaram local de residência em Salvador enquanto perdurar o processo. Além disso, trata-se de um caso cuja pena prevista não ultrapassaria quatro anos, o que enseja a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos”, explicou.

De acordo com a polícia, o alerta foi feito pela Interpol, que indicava apenas dois passageiros, no entanto, seis sírios foram identificados e presos. Eles são foragidos da guerra na Síria e não aceitaram asilo do governo brasileiro. Outros sírios já foram detidos anteriormente no aeroporto de Salvador nas mesmas circunstâncias.

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