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17 June 2021

Solidariedade apoia aprovação do Fundo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O partido Solidariedade apoia a aprovação do PL7371/14, que cria um Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo, que estava previsto na Lei Maria da Penha, deve ser votado entre hoje (16) e amanhã, na Câmara dos Deputados.

“É um projeto importantíssimo para a nossa luta, inclusive para que mulheres violentadas denunciem mais e não se sujeitem a continuar com seus agressores, ainda que sejam dependentes financeiramente deles”, afirma Eunice Cabral, presidente nacional da Secretaria da Mulher do Solidariedade. “O projeto pode não apenas ampará-las financeiramente, como psicologicamente. Podemos orientá-las para acabar com este ciclo violento”, completa.

No mês de agosto, a bancada feminina havia feito um apelo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para colocar a proposta em votação. Em resposta, o presidente pediu que a bancada construísse um texto de consenso com os líderes para pautar o projeto.

A verba para constituir o fundo virá do orçamento da União, de doações em geral, além de convênios e rendimentos que serão usados para investir em políticas de combate à violência contra a mulher. A ideia do fundo é criar possibilidades de assistir vítimas, oferecer medidas pedagógicas e divulgar campanhas de prevenção.

A proposta faz parte de um roteiro traçado por ministros, ministras, deputados e deputadas, a fim de pautar e aprovar projetos de lei que tratam dos direitos das mulheres, como utilização de cotas e recursos do fundo partidário para candidaturas femininas – sendo o PL 7371 o primeiro dessa lista.

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