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28 January 2022

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu, em decisão publicada nesta segunda-feira, 23, uma liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados do nordeste, que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a isonomia e equidade necessária, promovendo desproteções concentradas na região nordeste.

O ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste.

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