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25 September 2021

STJ anula redução de pena de pilotos envolvidos em acidente da Gol

STJ anula redução de pena de pilotos envolvidos em acidente da Gol

Foto: Reprodução

 
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a decisão que reduziu as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados pelo acidente com o Boeing 737 da empresa aérea Gol, no qual morreram 154 pessoas, em setembro de 2006. Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy que se chocou com o Boeing em pleno voo e foram condenados a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Depois, obtiveram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), aredução da pena para três anos, um mês e dez dias em regime semiaberto. Em dezembro de 2013, houve novo reajuste para dois anos e quatro meses em regime aberto. Mas, segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público Federal (MPF) em Sinop (MT) recorreu da decisão e acusou o cartório do TRF1 de separar em dois processos diferentes os recursos apresentados pela defesa dos pilotos. Por causa do erro processual, a ministra não teria tido acesso ao recurso do MPF. Ao constatar o erro, Laurita Vaz anulou sua própria decisão e determinou que os recursos sejam reunidos para análise conjunta pelo STJ. Nesta terça-feira (27), o MPF pediu ao STJ que decrete a prisão preventiva dos norte-americanos e que determine ao Ministério da Justiça que peça aos Estados Unidos a extradição dos pilotos, com base em tratado assinado pelos dois países.
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