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27 September 2021

Sucom apreende 24 engenhos publicitários irregulares em circuitos da Copa

Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram ações de combate à poluição visual em mais um dia de jogo de Copa do Mundo em Salvador e confiscaram 14 banners, cinco placas, uma faixa e um adesivo, que exibiam publicidade irregular nos circuitos oficiais do evento. Outras duas propagandas foram removidas. Dique do Tororó, Barra e as avenidas Vasco da Gama e Joana Angélica foram as localidades vistoriadas nesta sexta-feira (20).

Os engenhos foram apreendidos por estarem em desacordo com o Decreto n.º 12.642/2000, que ordena a publicidade no município. Entre as condutas vedadas pela lei está a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens), a exibição de peças publicitárias sem a devida licença, e também a colocação de anúncio em viadutos, postes, entre outros locais públicos.
Outras ações – Ao longo do dia, os agentes da Sucom emitiram ainda sete notificações, dois autos de infração e embargaram uma obra irregular. Na Barra, as irregularidades encontradas referem-se a estabelecimentos comerciais funcionando como depósito sem licença ou anunciando eventos sem autorização municipal. Além disso, uma construção na Rua Marquês de Leão foi notificada para remover entulho da via pública.
No Dique do Tororó, o restaurante A Porteira recebeu uma multa por exibir publicidade sem licença e foi notificado para regularizar o engenho. Outras três notificações foram emitidas nas avenidas Vasco da Gama e Joana Angélica para coibir a venda de bebidas em garrafas de vidro, propaganda irregular e atividade sonora sem autorização. Uma obra também chegou a ser embargada e autuada por falta de alvará.
A operação continuará durante todo o período da Copa no entorno da Arena Fonte Nova, na Barra, onde acontece o evento Fan Fest, como também nos bairros do Imbuí e Plataforma, onde são exibidas as partidas do Brasil em telões. As rotas protocolares – locais da capital baiana por onde passarão as delegações –, também são vistoriadas.
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