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30 July 2021

Sucom está impedida de retirar material de campanha após imbróglio com blimps do PT

Sucom está impedida de retirar material de campanha após imbróglio com blimps do PT

Foto: Evilásio Júnior

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) está impedida de retirar qualquer material de publicidade de candidatos em campanha em Salvador. A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (16) pelo chefe do órgão, Sílvio Pinheiro, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. “Hoje existe uma liminar que impede que a prefeitura faça qualquer tipo de retirada de material publicitário de campanha, após a ação de retirada dos blimps na Barra [dos candidatos Rui Costa (PT) e Otto Alencar (PSD)]. A Sucom está contestando a ação. Eu e o prefeito [pessoas físicas] somos réus e vamos aguardar o que o TRE vai fazer. Mas a fiscalização, que é do TRE, contará com apoio da prefeitura”, assegurou o superintendente. Pinheiro criticou a forma como a ação foi movida, sem descredibilizar o Tribunal Regional Eleitoral. “Entendemos a posição do TRE. A petição e o registro fotográfico, com o que era conveniente para eles, é o que foi mostrado para essa decisão. Respeitamos o TRE e sabemos que as decisões são tomadas na técnica, na lei”, apostou. O superintendente lembrou que a parceria entre o Tribunal e a Sucom, durante as eleições, sempre existiu. “A Sucom sempre trabalhou em apoio ao TRE, através dos seus fiscais e de suas estruturas, já que o Tribunal não dispõe, muitas vezes, de carro para fazer as fiscalizações”, disse. O gestor ainda explicou o que aconteceu durante a convenção do PT, quando as peças foram retiradas. “As normas eleitorais permitem que no entorno do local onde ocorra a convenção, você pode ter publicidade. Mas, no dia da convenção do PT, bem longe do local onde aconteceu, já tinha material, ao longo da Avenida Paralela. A publicidade nas vias não era permitida, porque não estava no período eleitoral”, explicou.  O titular da Sucom voltou a criticar os blimps colocados pelos candidatos do PT, na Barra. “Não sei se as pessoas que fizeram aquele ‘armengue’ têm noção do que significa aquilo para Salvador [as balaustradas onde o material foi amarrado]. Só fiz o trabalho que me cabia. Esse dois fatos geraram essa repercussão toda. Entendo a posição dele [Rui Costa], uma posição política. Cumpro minhas obrigações e dentre elas é fazer a defesa da cidade. Os candidatos têm de cumprir a legislação eleitoral. A Sucom não vai ter nenhuma ação de polícia política, como ele [Rui Costa] falou", reiterou.

*por Marcos Russo

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