AGU
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AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no STF
out 9, 2017A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. O parecer,... -
AGU cobra R$ 1,4 milhão de maridos que assassinaram mulheres; dinheiro é para INSS
set 21, 2017Com 12 ações ajuizadas na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que maridos que assassinaram suas mulheres devolvem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o dinheiro que o órgão gasta com os dependentes delas.... -
Justiça suspende decreto para extinção de reserva na Amazônia; governo Temer vai recorrer
ago 30, 2017Pouco depois da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal suspender atos do governo em relação à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.... -
Dívida do governo na Caixa com programas sociais chega a R$ 1,2 bi
jul 12, 2016O valor dessa dívida refere a tarifas bancárias que não foram pagas pela gestão de 12 programas sociais, entre eles Bolsa Família, financiamento estudantil (Fies), seguro-desemprego e abono salarial. O atraso no pagamento desses serviços é... -
Defensor de Cunha ganha cargo no governo Temer
maio 23, 2016Marcelo Ribeiro do Val, defensor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi nomeado na quarta-feira (18) assessor do gabinete do novo chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório. Ribeiro respondia pelo Escritório Avançado da AGU na... -
Horas antes do impeachment, governo tenta anular processo
maio 10, 2016Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no STF (Supremo Tribunal Federal), mais uma vez, o avanço do processo... -
Para garantir posse de Lula na Casa Civil, AGU entra com novo recurso no STF
mar 24, 2016Para garantir posse de Lula na Casa Civil, AGU entra com novo recurso no STF Um novo recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...