AGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. O parecer,...

Com 12 ações ajuizadas na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que maridos que assassinaram suas mulheres devolvem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o dinheiro que o órgão gasta com os dependentes delas....

Pouco depois da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal suspender atos do governo em relação à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão....

O valor dessa dívida refere a tarifas bancárias que não foram pagas pela gestão de 12 programas sociais, entre eles Bolsa Família, financiamento estudantil (Fies), seguro-desemprego e abono salarial. O atraso no pagamento desses serviços é...

Marcelo Ribeiro do Val, defensor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi nomeado na quarta-feira (18) assessor do gabinete do novo chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório. Ribeiro respondia pelo Escritório Avançado da AGU na...

Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no STF (Supremo Tribunal Federal), mais uma vez, o avanço do processo...

Para garantir posse de Lula na Casa Civil, AGU entra com novo recurso no STF Um novo recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...