Gratuidade

Para idosos e pessoas portadoras de deficiência física que desejam atravessar a Baía de Todos os Santos utilizando o Terminal Turístico Náutico da Bahia, conhecido como Terminal Marítimo do Comércio, alguns impedimentos como a dificuldade de...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu consulta pública para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de aprimorar os procedimentos de gratuidade do transporte rodoviário interestadual aos jovens de baixa renda. As contribuições...

Após 1 ano e seis meses de operação assistida, o metrô de Salvador começou a ser cobrado em janeiro, com a conclusão dos 12 km do seu projeto original, ligando a Lapa a Pirajá em 18...

Tribunal considerou que apesar do direito a gratuidade, os idosos também estão sujeitos ao cadastramento O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta terça-feira (17) a liminar que suspendia o uso obrigatório da apresentação do...

Uma liminar da Justiça derrubou a obrigatoriedade do cartão do idoso para pessoas com mais de 65 anos terem acesso aos ônibus municipais. A decisão foi dada após uma ação civil pública da Defensoria Pública do...

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de manter a gratuidade de policiais civis e militares para uso de ônibus na...

O Tribunal de Justiça da Bahia cancelou o benefício de gratuidade para policiais civis e militares nos ônibus de Salvador. A medida passa a valer a partir de terça-feira, 21, quando todos os cartões utilizados pelos...