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Michel Temer sanciona Reforma do Ensino Médio
fev 16, 2017O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, a lei que determina a Reforma do Ensino Médio. Considerada como prioridade do governo, a reestruturação aguarda definição da Base Nacional Comum Curricular. “É interessante... -
Sancionada lei que estabelece espaço de convivência em postos de gasolina na capital
ago 17, 2016De autoria do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), a lei (nº 9.144/2016) que estabelece critérios para construção de postos de combustível na capital foi sancionada, nesta terça (16), e publicada no Diário Oficial nesta... -
Na calada da noite: ACM Neto sanciona o novo PDDU
jul 1, 2016O prefeito ACM Neto sancionou a Lei 9069/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) 2016, cuja íntegra foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição especial do Diário Oficial do Município. Resultado de... -
O Prefeito ACM Neto sanciona Lei que Proíbe a UBER
jun 2, 2016O Prefeito ACM Neto (DEM) sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que proíbe a cobrança no transporte de pessoas em veículos particulares. Segundo a lei, são considerados veículos particulares aqueles que não constam nos cadastros municipais... -
Presidente Dilma sanciona lei que torna crime hediondo o assassinato a policiais
fev 19, 2016A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que torna crime hediondo e qualificado, com pena de até 30 anos, o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, assim como integrantes das Forças Armadas, Força Nacional de... -
Dilma Rousseff sanciona alterações no Código de Processo Civil
fev 6, 2016Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa sexta-feira (6) a Lei 13.256/2016, que faz alterações no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi autorizado no ano passado e entrará em vigor...
