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22 September 2021
Foto: Reprodução

Taxistas de Salvador terão prazo de 180 dias para efetuarem recadastramento na Prefeitura

A categoria terá um prazo de 180 dias para se recadastrar na Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), para exploração e prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax). A portaria, publicada nesta sexta-feira (22), também inclui condutores auxiliares, ou seja, taxista auxiliar de condutor autônomo, taxista empregado e taxista locatário.

O recadastramento é uma exigência estabelecida no novo Regulamento Operacional, assinado recentemente pelo prefeito ACM Neto e o secretário de Mobilidade, Fábio Mota. O novo documento esclarece que o Setax é um serviço prestado por pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mediante a outorga de autorização pelo Executivo municipal, através da Semob.

Os veículos que não estiverem recadastrados serão considerados ilegais. A secretaria informou um prazo de 30 dias para divulgação de normas e orientações complementares à execução do recadastramento, tais como local, horário e documentos necessários.

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