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5 August 2021

Tendência é para funcionário não pagar estacionamento

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A primeira audiência do processo de mediação convocado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para discutir a cobrança de taxa de estacionamento para os funcionários de lojas e demais estabelecimentos em sete shoppings de Salvador, realizada na tarde desta terça-feira (14), na sede do órgão, foi considerada produtiva pela procuradora Cleonice Moreira, responsável pelo caso. Ela informou que os centros comerciais se comprometeram a discutir entre eles a possibilidade de apresentação de uma proposta sobre a questão. Um novo encontro entre lojistas, sindicatos das categorias e os shoppings já está agendado para o dia 28 de julho, às 14, no próprio MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. O encontro reuniu representantes dos sete estabelecimentos que iniciaram a cobrança pelo uso das vagas privadas no último dia 22 de junho, associações de lojistas e o Sindicato dos Comerciários de Salvador, principal categoria afetada pela extensão da cobrança aos funcionários dos estabelecimentos que funcionam nesses centros de compras. A estratégia do MPT foi ouvir de cada representante suas impressões sobre a questão e em seguida ponderar que o MPT tem informações de que em outros estados funcionários não estão pagando pelo uso das vagas na maioria dos shoppings e que isso representa uma tendência da Justiça do Trabalho em caso de ação judicial contra a mudança no contrato de trabalho provocada pelo início abrupto do pagamento pelo uso das vagas. Além da procuradora Cleonice Moreira, também participaram da reunião o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e os procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Pacífico Rocha e Bernardo Guimarães. Pedro Lino ponderou que “o acordo é sempre a melhor solução, porque se nos ajuizarmos ações na Justiça, podemos ganhar ou perder e aqui na mesa, todos podem ser contemplados”. Já o procurador Bernardo Guimarães destacou que “os shoppings deveriam analisar com calma a situação e colher dados que possam balizar um acordo, como número de vagas que cada estabelecimento precisaria reservar para atender a demanda de trabalhadores que usam veículos próprios para ir até os centros comerciais. Com esses dados, será mais fácil negociar”, pontuou.

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