Terceirizados da SMS: funcionários reclamam que salário é menor que o mínimo; secretaria rebate

Denúncias envolvendo terceirizadas do poder público são cada vez mais recorrentes. Funcionários do INTS (Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Publica), que presta serviço para a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, afirmam que alguns empregados recebem mensalmente menos que um salário mínimo.

“Tem funcionário que recebe um salário mínimo e, quando desconta tudo, fica com menos que um salário mínimo na conta”, disse a denunciante, que preferiu não se identificar. O funcionário da empresa terceirizada ainda afirmou que não há reajuste salarial há quase dois anos, mas citou um processo de reajuste que estaria preso na CGM (Controladoria Geral do Município). “Ninguém faz nada”, completou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou ao VN que “nenhum profissional ligado à terceirizada Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), recebe menos que o salário mínimo”. “O operador de telemarketing recebe exatamente o valor do salário mínimo, de R$ 937,00 reais (bruto), por 36 horas semanais, vale transporte (com direito a até 4 passagens diárias) e vale alimentação no valor de R$ 220,00 (igual para todos os funcionários da empresa)”, afirma.

Sobre o reajuste da categoria, a SMS salienta que ele ocorre conforme “aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal. Para os demais níveis não foi possível reajuste, assim como não oferecido ao servidor público devido à crise financeira nacional e baixa arrecadação de tributos no município”. “Sobre o reequilíbrio global do contrato do INTS, informamos que o mesmo encontra-se em análise junto à Controladoria Geral do Município”, completa a nota.