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18 May 2021

TJ-BA exonera 106 servidores por nepotismo

TJ-BA exonera 106 servidores por nepotismo

Foto: Angelino de Jesus

 
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta sexta-feira (16) que foram exonerados 106 servidores por nepotismo. Do total de exonerados, 25 eram servidores comissionados e 86 estagiários. De acordo com a diretora de Recursos Humanos, Janaina Castro, oito pessoas foram exoneradas por ter relação de parentesco comprovada a partir dos decretos que determinavam a apresentação de declaração de parentesco. Castro ainda diz que 17 servidores comissionados pediram a exoneração antes do decreto por saber que estavam em situação de nepotismo, e que, mais cedo ou mais tarde, seriam exonerados. Dos estagiários, 35 foram desligados por nepotismo, e 46 não declararam a relação de parentesco. O TJ pediu o bloqueio das bolsas dos estagiários que não apresentaram a declaração. Muitos, segundo Janaina, não o fizeram, pois os contratos já estavam terminando. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, ainda determinou que os funcionários terceirizados apresentassem a declaração. Até o momento, três terceirizados foram exonerados por nepotismo. O caso das empresas terceirizadas ainda não está fechado, pois muitas empresas ainda não enviaram as declarações ao tribunal. Boa parte dos exonerados atuava na primeira instância. O Tribunal já contratou uma empresa para realizar a seleção pública para estagiários, através de licitação. No momento, a Corte tem 1.720 estagiários. A seleção dos estagiários vai levar em consideração a necessidade das unidades judiciárias para organizar a distribuição dos estagiários selecionados. Os salários dos servidores comissionados variavam de R$ 4 mil a R$ 8 mil, e a bolsa dos estagiários, com o transporte, era aproximadamente de R$ 1 mil. O caso de nepotismo cruzado detectado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda está em investigação, e não está nessa contabilização do TJ. O tribunal baiano tem aproximadamente 10 mil funcionários em seu quadro. O desembargador Eserval Rocha afirmou que desde que baixou os decretos "não aparece ninguém no meu gabinete para pedir nomeação".
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