Vereador Carballal critica Governo do Estado por tirar isenção dos pescadores

Segundo vereador, o impacto é desastroso na mesa do consumidor. Henrique Carballal (PV), segundo vereador, o impacto é desastroso na mesa do consumidor, o imposto agora o imposto sobre o peixe é de 18%. “Com essa medida o governo age como tubarão. O governador Rui Costa vai encarecer o peixe do povo. O impacto disso é desastroso na mesa do cidadão bem como para os restaurantes”, disse o vereador.

Ainda de acordo com o parlamentar, nos estados do sul e sudeste a alíquota é zero, como era na Bahia. “A nossa moqueca vai ficar mais cara”, completou.

Através do artigo 16 do decreto nº 16.738, de 20 de maio de 2016, o governo da Bahia revogou a alínea e do inciso II do artigo 265, do RICMS (decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012), que se refere a isenção de ICMS incidente sobre pescados.