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17 June 2024
Waldir Maranhão, em pronunciamento, para explicar a decisão de anular a sessão que admitiu o pedido de impeachment- Foto reprodução Câmara dos Deputados

Waldir Maranhão volta atrás com a tentativa de anular o Impeachment e pode ser cassado

O presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP), por escrito revogou da sua própria decisão que proferiu pela segunda-feira (09) pela manhã ao tentar anular a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment.

Maranhão assinou dois ofícios, um com a decisão da presidência da Câmara e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB)

 O texto dizia: “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”.

Ofício do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment (Foto: Reprodução)

Ofício de Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment /Foto: Reprodução

 Waldir Maranhão justificou a sua decisão de anulara votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff em respeito à continuidade do processo democrático. “Com base na Constituição e no regimento, tomei esta decisão. Tenho consciência do quanto este momento é delicado. Temos o dever de salvar a democracia”, disse Maranhão.

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Ofício assinado por Waldir Maranhão ao presidente do Senado, Renan Calheiros /Foto: Reprodução

Waldir justificou que decidiu sobre o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) após ser questionado pelo presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senador  Lira (PMDB), sobre o andamento dessa petição na Câmara.

Ao acolher o recurso, o deputado apontou quatro vícios que justificam a anulação da sessão do Plenário que decidiu pela abertura do processo de impeachment. O primeiro problema, segundo ele, foi a orientação partidária na sessão, o que impediria que os votos refletissem convicções pessoais dos parlamentares.

Ainda hoje (10) líderes convocou sessão extra para votar recurso contra Maranhão, seis partidos pedem a cassação do deputado.

A sessão tem aval dos líderes do : DEM, PSDB, PP, PPS, PMDB, PSD, PTB, PR, PRB e SD, entre outras legendas. PT, PCdoB, PDT e Psol.

O recurso que se pretende votar  é sobre anulação,  pois para os deputados o  único órgão capaz de revisar a decisão da Câmara seria o Senado Federal. A decisão de Waldir Maranhão, segundo o recurso, teria sido tomada sem amparo legal.  Os líderes só não chegaram a um acordo se Waldir  poderá ou não presidir a sessão que vai analisar a sua decisão.

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