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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira, 16, por 34 votos a 16, o projeto que retira a isenção de 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que têm...

Também passa a ser considerado crime a divulgação de imagens de estupros em redes sociais. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados Depois do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de...

Resolução prevê o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara após as trocas partidárias. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou nesta terça-feira, 29, um projeto de resolução...