OAB-BA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reafirmou que o prazo final para o recadastramento biométrico não será modificado, apesar do pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Em nota, o órgão disse que...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional uma lei da capital paulista que proibia o transporte em veículos particulares contratados pelo aplicativo Uber e demais ferramentas semelhantes, conforme informações do site Consultor Jurídico....

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), teria sancionado a lei que proíbe o transporte de passageiros pelo aplicativo Uber na capital baiana. Mesmo com essa proibição, o sistema não deixou de funcionar nas ruas da...

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou na madrugada da sexta-feira (18), a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 27 votos a favor e 19 contra...