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Esquema ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube Doze pessoas envolvidas em um esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil...

A juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar na sexta-feira (12) em uma Ação Civil Pública proposta pela OAB da Bahia, suspendendo as operações intituladas Blitz do IPVA,...

O ex-marido da cantora Joelma, o guitarrista Chimbinha, por decisão da Justiça, não poderá mais se aproximar da ex-mulher. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11) com base na Lei Maria da Penha, que prevê medidas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, temporariamente, a notificação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), que previa a remoção de três famílias que residem na rua Forte de São Diogo, próximo à via que...

A Justiça do Trabalho da Bahia, em liminar, determinou que os familiares dos funcionários da Companhia de Desenvolvimento e Ação Social (CAR), como pais e irmãos, poderão ser atendidos por clínicas e hospitais conveniadas ao Planserv....

A operadora de telefonia Oi foi acionada pelo Ministério Público da Bahia nesta quinta-feira, 13. A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Joseane Suzart acusa a empresa de cometer irregularidades e abusos contra os...

A Justiça voltou atrás e manteve a gratuidade de policiais civis e militares em ônibus de Salvador. A decisão é da desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)....