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Justiça determina ações de combate a incêndio na Chapada Diamantina
dez 14, 2015A Justiça Federal na Bahia deferiu parcialmente, na tarde deste domingo (13), pedido liminar da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que o governo do estado e a União... -
Justiça bloqueia R$ 1,4 mi em bens de Kátia Carmelo e de mãe e irmão de ex-secretária
dez 3, 2015A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão em bens da ex-secretária de Salvador, Katia Carmelo, e dos familiares da ex-gestora da capital baiana, a mãe Maria José Almeida Gomes Pontes e o irmão José... -
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões da Samarco
nov 26, 2015Decisão complementa determinação do dia 13, que bloqueava R$ 300 milhões da mineradora responsável por tragédia de MG A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 292 milhões da Mineradora Samarco sob custódia do... -
Justiça suspende demolição de barracas de praia em Jauá
nov 24, 2015Uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, suspendeu a demolição de 11 barracas instaladas na orla de Jauá. O pedido de suspensão foi impetrado pela Defensoria Pública da... -
Presidente do TJ-BA defende união dos desembargadores e diáloga com entidades
nov 20, 2015A nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, eleita, nesta sexta-feira (20), defendeu a união dos integrantes da Corte e uma maior abertura do diálogo com as entidades, como os... -
2º Seminário sobre redes sociais, saiba mais
nov 3, 2015A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tem a honra de convidar para participar do 2º Seminário Estadual Sobre Redes sociais. Um canal de comunicação político e institucional, a realizar-se às 13h00 do dia 16 de novembro de 2015, segunda-feira,... -
Setps vai recorrer de liminar contra Cartão do Idoso
out 21, 2015Acesso pode ser feito com documento que comprove a idade O Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (SETPS) confirmou nesta quarta-feira, 21, que vai recorrer da decisão judicial que mantém a não obrigatoriedade de... -
Após demissão, Alexandre Paupério tem bens bloqueados pela justiça
out 1, 2015O secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, pediu demissão da prefeitura nesta quarta-feira (30) em meio à pressão popular e midiática, por ser acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de participar de um esquema... -
Justiça bloqueia R$ 188,8 milhões de Neymar
set 25, 2015Atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013 BRASÍLIA – A Justiça brasileira bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, da família e das empresas ligadas a ele. O atacante é acusado de sonegar... -
VITÓRIA CONSEGUE MAIS UM TRIUNFO NA JUSTIÇA CONTRA PROCESSO DE INTERVENÇÃO
set 22, 2015Na última segunda-feira (21), o Vitória conseguiu mais um triunfo no judiciário baiano. O Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou mais um recurso na ação de intervenção do clube movido pelo “Século XXI”. O Rubro-Negro já...