Projeto

Durante sessão na Câmara Municipal de Salvador na última terça-feira (06/03), o vereador da oposição José Trindade (PSL), explicou a nossa equipe o projeto de lei criado por ele que proíbe uso de canudos em estabelecimentos...

Professores da rede municipal de ensino realizaram protesto na tarde desta terça-feira (21), conta do projeto de lei aprovado pela Casa, Escola sem Partido, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). Em entrevista ao site Varela...

O Projeto de Lei n° 29/2017, apresentado pela vereadora Ireuda Silva (PRB) tem como objetivo de, no mínimo, 10% das vagas de estacionamentos em edifícios comerciais serem reservados para ciclomotores, motonetas e motocicletas e prevê a...

Dois importantes projetos para a preservação do meio ambiente e práticas para que a sustentabilidade ecológica esteja cada vez mais presente no cotidiano do soteropolitano foram apresentados pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), durante sua primeira...

Durante almoço de lançamento da Fenagro, nesta quinta-feira (17), o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), Vitor Bonfim, disse outros detalhes sobre o novo Centro de Convenções da Bahia (CCB), que...

Autora do projeto de lei (7582/14) que propõe tornar crime os atos de intolerância contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (LGBT) e outros grupos considerados vulneráveis, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse...

  De autoria do Executivo Municipal, o projeto foi aprovado pela Câmara na sessão do último dia 8. O Projeto de Lei (nº 119/2016), que autoriza o prefeitura a regulamentar o serviço de mototáxi na cidade em...

Em tumultuada sessão na Câmara de Vereadores, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (8) o projeto de regulamentação dos mototaxistas. A pasta foi aprovada pela maioria dos edis.  A oposição votou a favor do texto, com...

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, pretende entrar com uma denúncia no Ministério Público do Estado contra a aprovação da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação...

Depois que a Justiça bloqueou novamente o WhatsApp na última terça-feira (19), o projeto de lei 200/2016 que impede a suspensão dos aplicativos de mensagens na internet pode ser votado no mês de agosto. A proposta, de...