TJ-BA
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Defensor público, acusado de aplicar diversos golpes, falta audiência no TJ-BA
mar 13, 2017Acusado de aplicar diversos golpes em clientes, o defensor público do Estado da Bahia, Glauco Teixeira, faltou a uma audiência em que seria ouvido no Tribunal de Justiça da Bahia. Teixeira é investigado pela Corregedoria da... -
TJ-BA suspende nomeação de 398 aprovados do concurso da Polícia Civil
jan 24, 2017A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cassou a liminar que determinou a nomeação de todos os 398 aprovados no concurso público para agentes e escrivão da Polícia Civil. O... -
Lei que proíbe Uber é declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
out 6, 2016O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional uma lei da capital paulista que proibia o transporte em veículos particulares contratados pelo aplicativo Uber e demais ferramentas semelhantes, conforme informações do site Consultor Jurídico.... -
TJ-BA derruba liminar que impede reajuste de tarifa da Embasa
jun 6, 2016A desembargadora Maria do Socorro, e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a liminar que impedia a Embasa de reajustar a tarifa da água e esgoto no estado, em 9,95% acima dos índices... -
TJ-BA quer usar recursos do Fecom para pagar servidores; fundo tem superávit de R$ 700 mi
abr 16, 2016Um projeto de lei que permite ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) utilizar parte dos recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) pode salvar o fim de ano dos servidores. Isso porque, a previsão orçamentária... -
Parecer do TJ-BA considera paralisação dos servidores da Transalvador ilegal
fev 2, 2016Após os servidores da Transalvador anunciarem, na segunda-feira (1º), a paralisação das atividades por 48 horas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou a mobilização como ilegal. Considerando “os danos que seriam incomensuravelmente causados à... -
Desembargadora Maria do Socorro toma posse como nova presidente do TJ-BA
fev 1, 2016A desembargadora Maria do Socorro tomou posse como a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta segunda-feira (1), na cerimônia realizada no Fórum Ruy Barbosa. Também foi empossada para o biênio... -
Sintaj realiza protesto em frente ao TJ-BA contra gestão de Eserval
fev 1, 2016Integrantes do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) realizam ato na manhã desta segunda-feira (1º) contra a gestão do desembargador Eserval Rocha à frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O protesto, denominado... -
Mário Albiani Junior é eleito novo desembargador do TJ
ago 21, 2015O juiz Mário Albiani Junior foi eleito, na manhã desta sexta-feira (21), por merecimento, como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Albiani assumiu o lugar da desembargadora Vilma Costa Veiga.... -
Aprovados em concurso do TJ-BA fazem manifestação em sessão plenária
ago 14, 2015Um grupo, com cerca de 30 pessoas, de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), homologado em julho deste ano, realizou uma manifestação no início da manhã desta sexta-feira (14), durante a sessão...