Regulamentação
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Projeto que regulamenta o aplicativo Uber em Salvador será votado ano que vem
nov 1, 2018A polêmica em torno do Aplicativo Uber na capital Baiana não para. Na última segunda-feira (22/10), a vereadora Lorena Brandão (PSC), relatora da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, apresentou um relatório sobre o... -
ACM Neto assina regulamentação dos nototaxistas em Salvador
fev 22, 2017O prefeito ACM Neto assinou na tarde desta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação dos mototaxistas de Salvador. Segundo Neto, a nova padronização se trata da “mais moderna do Brasil”. O... -
ACM Neto regulariza atividade dos mototaxistas nesta quarta (22)
fev 21, 2017O prefeito ACM Neto irá regularizar na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza, as atividades dos mototaxistas em Salvador. Com a normatização, os profissionais terão que seguir algumas regras para segurança dos... -
Serviço de mototáxi em Salvador será realizado por meio de permissão da Prefeitura
dez 14, 2016O serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão da Prefeitura, nos moldes semelhantes ao que ocorre com o serviço de táxis. O prefeito ACM Neto sancionou hoje... -
ACM Neto sanciona lei de regulamentação dos mototaxistas nesta terça (6)
set 5, 2016O prefeito ACM Neto vai sancionar, nesta terça-feira (6), às 15h, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiro por mototáxi em Salvador. O projeto foi aprovado pela... -
ACM Neto volta a afirmar que não legalizará o Uber em Salvador
ago 30, 2016O prefeito ACM Neto (DEM), confirmou, mas uma vez que que não legalizará o Uber em Salvador. Segundo informações do site Bocão News assessores do prefeito afirma que o prefeito manterá a sua palavra sobre a... -
Projeto de Lei do Mototáxi perde caráter de urgência
jul 6, 2016O Executivo Municipal encaminhou à Câmara o Ofício nº 088/2016 solicitando que seja retirado o pedido de apreciação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 119/2016, que dispõe sobre a criação do Sistema de... -
Projeto de regulamentação dos mototaxistas tem votação prevista para o mês de agosto
jun 28, 2016A votação do projeto de lei que regulamenta a atividade dos mototaxistas em Salvador será realizada em agosto. O presidente da Casa, Paulo Câmara, comprometeu-se com a data após articulação do vereador Cláudio Tinoco (DEM), que... -
“Não existe exclusividade de serviços de serviços públicos” Diz Rita Tourinho sobre Uber
jun 10, 2016A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, nesta manhã (10) em entrevista falou sobre a regulamentação do Uber em Salvador. Para a promotoria a lei, que proíbe a atividade na capital baiana, viola... -
Uber: volta a ser discutido o projeto de lei que pretende a regulamentação
maio 5, 2016O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou, na terça-feira, (3), o projeto de lei (PL) 21.867, que pretende regulamentar a plataforma Uber no estado. Se aprovado, o PL sobrepõe- se à decisão unânime de proibição do...